Armazéns: Rua Esparteros n. º 7, local 34 – 41600 Arahal (Sevilha)

AVISO LEGAL

  1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

No cumprimento do disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico, seguidamente são apresentados os seguintes dados: a empresa titular é a SERPROQUIM FOOD SLU, com domicílio na rua ALBERCHE N. º 6 D, LOCAL 34, 41005 SEVILHA, inscrita no Registo Comercial de Sevilha e com NIPC B-91024133. O endereço de correio eletrónico é o seguinte: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

  1. UTILIZADORES

O acesso e/ou utilização deste website atribui-lhe a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Disposições Gerais de Utilização apresentadas neste presente Aviso Legal. As condições serão aplicadas, independentemente das Disposições Gerais relativas ao contrato, que deverão respeitar caso seja requerido. Em todo o caso, o seu consentimento será solicitado para qualquer fim específico.

  1. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O nosso website oferece acesso a informações, serviços, programas e dados (doravante, «conteúdos») na Internet, pertencestes à SERPROQUIM FOOD SLU ou a terceiros aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade de uma correta utilização do website, e a dita responsabilidade é extensiva ao registo que for necessário para lhe ser facultado o acesso a certos serviços e conteúdos. Durante o processo de registo, o UTILIZADOR será responsável de fornecer informações verídicas e legais sobre os seus dados. Como consequência deste registo, o UTILIZADOR poderá receber uma palavra-passe pela qual será responsável, e cuja utilização deverá ser diligente, responsável e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer também uma correta utilização dos conteúdos e serviços (os chats, os fóruns de debate ou os grupos de notícias) oferecidos através do site, com caráter enunciativo e não limitativo, e a não os empregar para: (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propagandas de carácter racista, xenófobo, pornográfico e ilegal, que façam a apologia do terrorismo ou atentem contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do proprietário do site, de seus fornecedores ou de terceiros. Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos acima mencionados; (iv) tentar aceder e utilizar a contas de correio eletrónico de outros utilizadores e mudar ou manipular as mensagens. O proprietário tem o direito a remover aqueles comentários ou contribuições que não respeitem a dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra jovens ou crianças, a ordem ou segurança pública, ou considere que a publicação não é adequada e conveniente. De qualquer maneira, o proprietário não será responsável pelas publicações dos utilizadores através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

  1. PROTEÇÃO DE DADOS

A utilização dos dados pessoais está definida no Regulamento Geral de Proteção de Dados e a legislação espanhola em vigor. A fim de oferecer a máxima transparência no cumprimento da nossa política, a SERPROQUIM FOOD SLU informa-lhe:

Porque é que solicitamos os dados?

A fim de prestarmos adequadamente os serviços contratados.

Que tipo de dados recolhemos?

Dados básicos, de identificação, de contacto, etc.….

Como é que recolhemos os dados?

De forma presencial, por ligação telefónica ou através do site e do correio eletrónico.

Utilização partilhada com terceiros:

Nós não forneceremos os dados à terceiros, exceto por obrigação da lei. Se for necessária a transferência dos mesmos, pediremos previamente o seu consentimento.

..................................................................................................................................................................................................................................................................

Direitos:

Tem o direito de aceder, retificar, apagar e limitar os seus dados pessoais, bem como de levantar objeções quanto ao processamento dos mesmos. Também pode retirar o seu consentimento e apresentar queixa junto das autoridades competentes (Agência Espanhola de Proteção de Dados, rua Jorge Juan n. º 6, 28001 Madrid). A fim de exercer os seus direitos, tem um canal de comunicação direta connosco, através do correio Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e da morada acima mencionada. Deverá indicar apenas o assunto «proteção de dados».

Privacidade na navegação:

O proprietário garante a privacidade e transparência de todos os aspetos relativos ao processamento dos dados pessoais. Se desejar configurar os cookies, nós anexamos os endereços correspondentes a cada navegador. Reveja a nossa Política de Cookies para obter mais informações e mudar a configuração dos cookies, consoante o navegador que esteja a utilizar:

Além disso, a SERPROQUIM FOOD SLU garante o cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico, e solicitará o consentimento prévio para utilizar o seu correio eletrónico para fins comerciais.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O proprietário, tanto como entidade própria ou beneficiária, é titular de todo o conteúdo deste site, quer sejam imagens, sons, áudios, vídeos, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais, programas de computador requeridos para o funcionamento, o acesso e a utilização do site.

Todos os direitos são reservados. No cumprimento do artigo 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização da totalidade ou parte dos conteúdos do website para fins comerciais, em qualquer suporte ou meio de difusão, sem ter a autorização da SERPROQUIM FOOD SLU.

O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da SERPROQUIM FOOD SLU. Pode visualizar os elementos do site, imprimi-los, copiá-los e armazená-los no seu computador, desde que sejam utilizados apenas para fins pessoais e privados. O UTILIZADOR deverá abster-se, em todo o caso, de apagar, mudar, esquivar ou manipular quaisquer dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados no mesmo.

  1. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

A SERPROQUIM FOOD SLU não é responsável, em circunstância alguma, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam acontecer, tais como: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do site, transmissões de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, embora tenhamos tomado todas as medidas necessárias para os evitar.

  1. MODIFICAÇÕES

A SERPROQUIM FOOD SLU reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no seu website, e mudar, apagar ou adicionar não só os conteúdos e serviços oferecidos através do site, mas também a forma como estes são apresentados ou localizados no mesmo.

  1. ENDEREÇOS

Se o website tiver ligações ou hiperlinks para outras páginas web, a SERPROQUIM FOOD SLU não exercerá qualquer tipo de controlo sobre estas páginas e conteúdos. A SERPROQUIM não se responsabiliza pelos conteúdos de terceiros, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, veracidade, amplitude, validade e constitucionalidade de qualquer informação ou material incluído nestes hiperlinks ou sites de terceiros. Recomendamos que leia a Política de Privacidade e o Aviso Legal dos sites de terceiros visitados, e informamos também que a presença destas conexões externas não implica nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as ditas entidades.

  1. DIREITO DE EXCLUSÃO

A SERPROQUIM FOOD SLU reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e aos serviços oferecidos através dele, sem necessidades de pré-aviso (em instância própria ou de um terceiro), aos usuários que não cumpram as presentes Disposições Gerais de Utilização.

  1. GENERALIDADES

A SERPROQUIM FOOD SLU apresentará queixa pelo incumprimento das presentes disposições, bem como pela utilização inadequada do website, e exercerá todas as ações civis e legais que lhe possam corresponder.

  1. MODIFICAÇÕES DAS PRESENTES DISPOSIÇÕES E DURAÇÃO

A SERPROQUIM FOOD SLU poderá alterar, em qualquer momento, as presentes disposições, e publicá-las novamente tal como apresentadas no site. A duração das disposições referidas está sujeita ao tempo de exposição e estarão em vigor até serem modificadas.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A ligação entre a SERPROQUIM e o UTILIZADOR será regida pela legislação espanhola em vigor, e qualquer controvérsia estará sujeita à autoridade correspondente.